Política de privacidade

Última atualização · 25 de abril de 2026

Esta política descreve como a Eixo Claro Associação Cultural ("Eixo Claro", "nós") coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais dos visitantes do site eixoclaro.com e dos membros da comunidade. Está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais é a Eixo Claro Associação Cultural, inscrita no CNPJ sob o nº 47.298.516/0001-92, com sede à Rua Aspicuelta, 412, Vila Madalena, São Paulo / SP, CEP 05433-010. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pode ser contatado pelo endereço [email protected].

2. Quais dados tratamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados fornecidos por você: nome, e-mail, cidade, telefone (opcional) e o conteúdo das cartas de candidatura ou contato enviados pelos formulários do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem da visita — coletados por meio de cookies somente após o consentimento explícito.
• Dados de membros ativos: registros de participação em rodas, oficinas, residências e cadernos editoriais.

3. Para que usamos os dados

• Responder cartas e processar candidaturas à comunidade.
• Operar e melhorar a experiência do site, com base em métricas agregadas.
• Enviar a carta-quinzenal aos membros ativos, mediante consentimento.
• Cumprir obrigações legais, contratuais e fiscais aplicáveis a uma associação cultural brasileira.

4. Bases legais

O tratamento se apoia, conforme o caso, nas hipóteses do art. 7º da LGPD: consentimento (incisos I), execução de contrato (V), cumprimento de obrigação legal (II), legítimo interesse (IX), e proteção do crédito quando aplicável.

5. Compartilhamento

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados, na medida estritamente necessária, com:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, formulários), sob acordos de confidencialidade compatíveis com a LGPD.
• Autoridades públicas, mediante requisição legal fundamentada.
• Parceiros institucionais de residências e cadernos, exclusivamente quando o membro autorizar de forma específica e por escrito.

6. Cookies

Utilizamos cookies de sessão, de preferência e de análise. Os cookies de análise só são ativados após o aceite explícito no banner de consentimento, em conformidade com o Consent Mode v2 do Google. Detalhes na política de cookies.

7. Tempo de guarda

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades descritas, observados os prazos legais. Cartas de candidatura não aprovadas são apagadas em até 12 meses, salvo se o autor solicitar a manutenção para a próxima onda.

8. Seus direitos como titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade a outro fornecedor.
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento.
• Revogação do consentimento.

Os pedidos podem ser feitos por [email protected]; respondemos em até quinze dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados — incluindo criptografia em trânsito, controle de acessos, auditorias periódicas e cláusulas contratuais com fornecedores. Em caso de incidente que possa gerar risco aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados conforme o art. 48 da LGPD.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. A versão vigente está sempre publicada nesta página, com data da última revisão.

11. Foro

Eventuais controvérsias relativas a esta política serão dirimidas pelo foro da Comarca de São Paulo / SP, sem prejuízo do direito do titular de recorrer à ANPD ou aos canais de defesa do consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990, especialmente o art. 49).