Termos de uso
Última atualização · 25 de abril de 2026Estes Termos regem o acesso e uso do site eixoclaro.com, mantido pela Eixo Claro Associação Cultural (CNPJ 47.298.516/0001-92), bem como a participação na comunidade Eixo Claro. Ao navegar pelo site ou enviar uma carta pelos formulários, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, basta não utilizar o site.
1. Sobre a comunidade
O Eixo Claro é uma comunidade brasileira de práticas do conhecimento, organizada em torno de rodas de leitura, oficinas presenciais, residências de inverno e cadernos editoriais semestrais. Não é uma instituição de ensino formal e não emite diplomas, certificados profissionais ou créditos curriculares.
2. Cadastro e participação
O acesso ao fórum interno e aos cadernos é restrito a membros aprovados em janelas de candidatura semestrais. A participação implica observância dos acordos de convivência publicados internamente, que podem ser revistos pelo conselho a qualquer momento mediante carta-aviso.
O membro responde por declarações falsas no cadastro e pode ser desligado, mediante decisão fundamentada do conselho, em caso de violação grave dos acordos de convivência.
3. Conteúdos do site
Textos, fotografias, marcas, identidade visual e demais materiais publicados no eixoclaro.com pertencem à Eixo Claro Associação Cultural ou são utilizados mediante licença. É permitida a citação parcial com indicação da fonte e link para a página original. Reproduções integrais dependem de autorização prévia por escrito.
4. Conteúdos enviados pelo usuário
Ao enviar uma carta pelos formulários do site, você declara que o conteúdo é de sua autoria e concede à Eixo Claro licença não exclusiva para leitura interna pelo conselho. Cartas não são publicadas sem autorização específica do autor.
5. Conduta esperada
O uso do site deve respeitar a legislação brasileira aplicável, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). É vedado:
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
- Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (scraping) sem autorização escrita.
- Veicular conteúdo ilícito, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
6. Limitação de responsabilidade
A Eixo Claro empreende esforços razoáveis para manter o site disponível e correto, mas não garante operação ininterrupta nem ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade, falhas de terceiros, ou uso inadequado de informações publicadas.
7. Direito de arrependimento
Quando aplicável, o art. 49 do CDC garante a desistência de contratações realizadas fora do estabelecimento físico no prazo de sete dias, contados do recebimento. Para contribuições espontâneas à associação, observa-se o regulamento interno publicado no caderno do ciclo.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente está sempre publicada nesta página, com a respectiva data. Mudanças relevantes serão comunicadas aos membros pelo canal interno.
9. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo / SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].